Brasília – DF Nos últimos dias, a oposição intensificou seus esforços para destituir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejando apresentar um super pedido de impeachment no próximo 7 de setembro de 2024.
O novo pedido de impeachment ganhou força após o vazamento de mensagens que revelam que assessores de Moraes teriam produzido relatórios sob ordens informais para investigar jornalistas e influenciadores de direita. A oposição que até o momento já reuniu assinaturas de mais de 110 parlamentares esta se mobilizando nas redes sociais para conseguir até 5 milhões de assinaturas em uma petição digital para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a pautar o pedido.
Foi dada a largada. Depende de nós. https://t.co/f3VNNWbor4 pic.twitter.com/Rxni1Tw0yI
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 16, 2024
Este que pode ser o maior pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal da história é alimentado por uma série de reportagens publicadas pela Folha de São Paulo, assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald.
As reportagens revelaram, em 13 de agosto de 2024, que mensagens trocadas via WhatsApp entre assessores do ministro indicam que o gabinete de Moraes solicitou, de maneira informal e fora dos ritos legais, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses relatórios teriam sido usados para justificar decisões em processos relacionados ao inquérito das Fake News e às eleições de 2022, afetando figuras públicas associadas à direita política.
As mensagens vazadas sugerem que os assessores de Moraes atuaram diretamente para satisfazer as demandas do ministro, com o objetivo de investigar jornalistas e influenciadores críticos ao STF. Os documentos gerados a partir dessas ordens foram utilizados para embasar medidas como bloqueio de redes sociais, multas, cancelamento de passaportes e convocação de depoimentos pela Polícia Federal. A divulgação dessas informações gerou indignação entre parlamentares da oposição, que agora se mobilizam para apresentar um super pedido de impeachment.
A petição pública lançada na plataforma Change.org, endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já conta com milhares de assinaturas e visa alcançar a meta de 5 milhões até o 7 de setembro, data simbólica em que a oposição planeja formalizar o pedido. Além das assinaturas digitais, o super pedido contará com o apoio de mais de 110 parlamentares que veem nas novas revelações uma oportunidade de finalmente levar adiante o processo de destituição de Moraes.
Detalhes da Petição e Contexto Histórico:
O texto da petição pública acusa Moraes de “reiterada conduta criminosa” e de atuar fora dos limites constitucionais, violando a impessoalidade e a legalidade que deveriam guiar suas ações como ministro do STF. A petição argumenta que Moraes utilizou seu cargo para perseguir politicamente alvos predeterminados, ordenando a produção de dossiês e a fabricação de crimes inexistentes. O documento destaca que essas ações constituem graves atentados à democracia, ao pluralismo político e à liberdade de expressão.
Este não é o primeiro pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Em uma tentativa anterior, o jornalista Caio Coppolla apresentou um pedido com mais de 3 milhões de assinaturas, em decorrência de outras controvérsias envolvendo o ministro. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não acatou o pedido, o que gerou frustração entre os apoiadores da iniciativa. A oposição, no entanto, acredita que os novos fatos revelados, aliados à pressão popular e ao apoio de um número significativo de parlamentares, possam forçar Pacheco a mudar de posição desta vez.
O super pedido de impeachment planejado para 7 de setembro é visto como a principal estratégia da oposição para pressionar o presidente do Senado a pautar o processo contra Alexandre de Moraes. Com o apoio de 110 parlamentares e a meta ambiciosa de 5 milhões de assinaturas digitais, a oposição espera que a combinação de pressão popular e política seja suficiente para avançar com o processo. A situação coloca Moraes no centro de uma nova tempestade política, refletindo as profundas divisões em torno do papel do Judiciário no cenário atual. O desfecho dessa iniciativa dependerá da resposta do Senado e da capacidade da oposição de manter o apoio e a mobilização em torno da causa.
